Correio Braziliense MEIO AMBIENTE
Greenpeace realiza protesto

Ativistas do Greenpeace realizaram um protesto ontem para cobrar do governo brasileiro maior apoio à criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. Uma baleia inflável de 15 metros de comprimento foi colocada em frente ao Palácio do Planalto. A ação marcou a entrega de uma petição com mais de 12 mil assinaturas a um representante da Presidência da República. Em 1999, o governo brasileiro propôs a criação do santuário, mas a idéia não saiu do papel.

Correio Braziliense MEIO AMBIENTE
Com a Amazônia, não tem negócio
Lula manda um duro recado aos estrangeiros interessados em fatiar ou controlar a região. Alerta que é necessário combater o desmatamento, mas destaca a importância do desenvolvimento do Norte do país
Ricardo Miranda e Leonel Rocha

Rio e Brasília — Na véspera de dar posse ao novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assume o cargo hoje no lugar de Marina Silva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ontem o mais duro recado aos chefes de Estado, estudiosos e ambientalistas que defendem uma gestão compartilhada das florestas tropicais do planeta: “O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono”, afirmou. “O dono da Amazônia é o povo brasileiro, são os índios, os seringueiros, os pescadores. E nós, que somos brasileiros, temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, as queimadas, mas também temos a consciência de que é preciso desenvolver a Amazônia”, disse Lula, muito aplaudido, ao discursar na abertura 20º Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Centro do Rio.

No evento com a presença de cientistas e diplomatas de vários países — entre eles os professores Edmund Phelps, Prêmio Nobel de economia de 2006, e Albert Fishlow, da Universidade de Columbia, além do jornalista Roger Cohen, colunista do New York Times — Lula afirmou que não permitirá a segregação das 25 milhões de pessoas dos nove estados amazônicos. Segundo o presidente, essa população não pode ser impedida de aproveitar o desenvolvimento econômico que beneficia o restante do país. “É muito engraçado que os países responsáveis por 70% da poluição do planeta agora fiquem de olho na Amazônia como se fosse apenas nossa a responsabilidade pelo que eles mesmos não fizeram todo o século passado”, afirmou o presidente.

Diante do embaixador do Japão no Brasil, Ken Shimanouchi, Lula disse o “o protocolo de Kyoto já faliu”, e criticou países que nunca referendaram esse acordo internacional para reduzir as emissões de gases poluentes. Lula não citou diretamente os Estados Unidos, país que se recusou a assinar o protocolo. O presidente acusou os países desenvolvidos de terem “preconceitos arraigados” e de montarem “lobbies fortíssimos” contra os biocombustíveis. “O Brasil não se assusta com campanhas orquestradas”, garantiu Lula. Ele também informou que viajará na próxima semana para Roma onde participará da conferência da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O tema principal será a polêmica entre produção de alimentos e de bioenergia.

O presidente lamentou a política protecionista dos Estados Unidos e da Europa contra produtos brasileiros, verdadeira responsável, segundo ele, pelo aumento global do preço dos alimentos — e não a nova matriz energética renovável. Segundo assessores, Lula está particularmente irritado com reportagem do New York Times, publicada na semana passada, em que o periódico pergunta: “De quem é esta floresta amazônica, afinal?”. No texto, o jornal diz que “um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território”.

Etanol
Também recentemente, o economista americano Paul Krugmann, em um artigo no mesmo NYT, chamou o etanol de “demônio” e listou o combustível como uma das causas da alta dos preços dos alimentos. “Não é correto afirmar que vamos prejudicar o cultivo dos alimentos. O etanol pode diminuir a crise energética e a poluição. O mundo pode e deve assinar um pacto global pelo uso de fontes alternativas de energia”, defendeu o presidente.

A pedido do novo ministro Carlos Minc, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) decidiu suspender a divulgação que faria ontem, em São José dos Campos (SP), das análises do sistema de alerta do desmatamento Deter para o mês de abril de 2008. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a divulgação foi suspensa até que seja acertado com o novo ministro do Meio Ambiente um novo esquema de apresentação dos dados sobre desmatamento.

A mudança na divulgação evitaria um constrangimento para o novo ministro, já que no dia da posse dele a notícia seria o aumento do desmatamento na Amazônia legal registrado pelo instituto. O Palácio do Planalto confirmou a posse do novo ministro para hoje às 15h, com transmissão de cargo às 18h na sede da Agência Nacional de Águas (ANA).

Desafios
O maior desafio de Minc será a regularização fundiária nos nove estados que formam a Amazônia Legal. A opinião é consenso entre os dirigentes das maiores organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas e os militantes “verdes” independentes, além dos atuais assessores do próprio governo. “O novo ministro precisará de muito fôlego para poder negociar a regularização fundiária dentro do próprio governo e com os institutos de terra dos estados da região”, disse Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Segundo dados do Imazon, existem 42 milhões de hectares de terras públicas ocupadas por posseiros sem documentação e que precisam ser regularizadas. Essas áreas, segundo a instituição, são o foco das maiores queimadas e de outros graves crimes ambientais na Amazônia. Para poder regularizar essas regiões, será preciso uma negociação do Ministério do Meio Ambiente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instituição responsável pelas chamadas terras devolutas da União. “Acabar com as queimadas e o trabalho escravo na Amazônia é o desafio mais urgente para o novo ministro”, disse o biólogo Mário Mantovanni, dirigente da SOS Mata Atlântica.

Mas os desafios de Minc não param aí. Ele será cobrado pelos ambientalistas do Congresso para implantar a chamada agenda marrom, que consiste na construção da rede de saneamento básico nas principais cidades brasileiras. Esse tipo de poluição é considerada a maior causa de contaminação de rios, lagos, lagoas e outros mananciais. “Cuidar da Amazônia é estratégico para o Brasil porque a floresta não é somente o estoque de biodiversidade, mas uma das maiores causas de poluição por causa das queimadas”, comentou o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara.

“Carlos Minc tem vários desafios: impedir o desmatamento, o trabalho escravo e fazer a regularização fundiária na Amazônia”
Mário Mantovanni, dirigente da SOS Mata Atlântica

“O ministro terá que identificar quem são os donos da terra na Amazônia, além da União, para poder fazer a regularização fundiária. Além disso, terá que acabar com a impunidade na Amazônia”
Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon

Os desafios de Minc
1 - Regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal. Existem mais de 24 milhões de hectares de terras públicas na região, boa parte delas ocupada por posseiros sem documentação. É nesse espaço onde acontecem as maiores queimadas para a abertura de novos pastos
2 - Redução das áreas queimadas na Amazônia e em outras regiões do país
3 - Definição de ações da chamada “agenda marrom”, que trata de medidas de despoluição das cidades, com implantação de estações de tratamento dos esgotos caseiros, considerados os maiores poluidores de rios, lagos e outros mananciais de água doce do país
4 - Programa de reciclagem do lixo urbano, hoje considerado um dos maiores problemas de contaminação
5 - Modificações de leis para a antecipação do prazo para que as indústrias de automóveis e de refino de petróleo passem a produzir combustíveis com menor emissão de partículas de enxofre e chumbo, exigência de protocolos internacionais


Folha de São Paulo País deve usar petróleo para se industrializar, diz Lula
Para ele, descoberta no pré-sal não deve servir apenas para agigantar Petrobras. Industrialização do país consolidaria um modelo de desenvolvimento baseado numa indústria nacional forte, afirma o pres
PEDRO SOARES - DA SUCURSAL DO RIO

Num discurso pontuado pela defesa da indústria naval brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o país tem de aproveitar as descobertas de petróleo na camada pré-sal para se "industrializar", e não apenas para converter a Petrobras numa "grande exportadora de petróleo".

"Eu não quero que a Petrobras, porque descobriu o pré-sal, vire apenas uma grande exportadora de petróleo, não. Vamos exportar, mas não quero que o presidente do Brasil coloque aquele pano na cabeça como se fosse um xeique do petróleo, não. Eu quero que a gente aproveite esse petróleo para industrializar este país, para consolidar um modelo de desenvolvimento baseado numa indústria nacional forte", disse Lula.

O presidente ressaltou também o papel da estatal como instrumento de política industrial. "É preciso ter consciência de que uma empresa como a Petrobras não pode existir apenas para ser a sexta maior empresa do mundo, a terceira maior empresa das Américas [em valor de mercado]. Ela existe também para ser alavancadora do desenvolvimento deste país e a geradora de oportunidades para outros setores da sociedade."

Para o presidente, a Petrobras não pode se pautar exclusivamente por decisões empresariais -ainda que perca, no curto prazo, com tal posição.

"Se a gente deixasse a nossa querida Petrobras trabalhar apenas pela cabeça empresarial, se ela apenas pensasse em perdas e ganhos de curto prazo, obviamente que ficaria mais fácil para a Petrobras comprar lá fora. Isso é verdade, mas a visão não pode ser apenas a de curto prazo."

Encomendas nacionais
Mesmo mais caras, o presidente ressaltou a importância das encomendas da estatal à indústria nacional como forma de irradiar o crescimento a outros setores -foi o governo Lula que introduziu, em 2003, regras de conteúdo nacional mínimo (inicialmente de 60%) nas licitações da companhia.

"A imbecilidade chega a tal ponto que as pessoas não se lembram que se a gente investir vai contratar trabalhadores, que vão ganhar um salário, que vão virar consumidores, que vão cuidar da família. Portanto, vão gerar emprego no comércio, que vai gerar trabalho na fábrica, que vai ter mais um trabalhador, que vai ter mais um consumidor."

"Homens produtivos"
Segundo Lula, desse modo se constrói "uma nação de homens produtivos", mesmo que à custa de despesas maiores nas encomendas da Petrobras. "É mais fácil ir à Correia, a Cingapura, à Noruega e comprar um navio pronto. Dá menos trabalho. Não tem nenhum problema. Quem sabe saísse um pouco mais baratinho do que construir aqui."

A uma platéia de trabalhadores e executivos da indústria naval e políticos, o presidente afirmou que, "nas duas últimas décadas, se vendeu a idéia de que nós não precisaríamos produzir nada" -pensamento responsável pelo sucateamento do setor naval. "Era mais fácil a política do prato feito: comprar tudo pronto."

Tal política, disse Lula, empurrou "um exército de adolescentes" sem oportunidades para a criminalidade. "É esse o papel que o Estado brasileiro tem de jogar [o de indutor do crescimento] porque, se não for o orgulho de vocês estarem de macacão cuidando dos filhos de vocês, o crime organizado está aí à espera dos deserdados deste país."



Folha de São Paulo Estatal encomenda 230 navios para a indústria nacional nos próximos 10 anos
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras vai encomendar prioritariamente à indústria nacional 230 embarcações nos próximos dez anos, na maior contratação desse tipo já feita no país.

Por meio de licitação, a estatal contratará 146 barcos de apoio à exploração e produção marítima de petróleo até 2014, que, após, a construção serão alugados pela Petrobras. A encomenda demanda investimentos de US$ 5 bilhões. Nos editais, haverá a exigência de conteúdo nacional (peças e equipamentos) de 80%.

O mesmo modelo será adotado para o afretamento de 40 sonda de perfuração, que estarão em operação até 2017. Nesse caso, porém, a indústria nacional não terá condições de atender a toda encomenda -o país nunca produziu sondas.

"Mas haverá uma prioridade para a indústria naval brasileira. Vamos testar o mercado e faremos o que for possível fazer no Brasil", afirmou José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras.

Segundo o executivo, a prioridade é fechar o contrato das primeiras sondas no próximo ano para atender às necessidades de perfuração na camada pré-sal -mais nova e promissora província petrolífera do país.

Gabrielli afirmou que o mercado de sondas está superaquecido e há falta de equipamentos no mercado.

Diante desse cenário, disse, o custo também explodiu: o aluguel chega a US$ 600 mil a diária. Por todos esses motivos, a companhia optou por licitar 40 unidades.

A estatal lançará ainda a segunda fase do programa de renovação de frota de petroleiros. Serão encomendados 44 ao todo -23 para a frota própria da companhia, 19 a serem alugados e 2 superpetroleiros também destinados ao afretamento.

A Petrobras não divulga os valores estimados das sondas e dos petroleiros para não induzir os preços nas licitações, que já estão em curso.



Folha de São Paulo Presidente critica cobrança externa sobre a Amazônia
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, no Rio, que "o mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono e que o dono é o povo brasileiro". Lula aproveitou o discurso de abertura do 20º Fórum Nacional, na sede do BNDES, no centro do Rio, para responder às cobranças internacionais para que o governo consiga deter o desmatamento nas regiões Norte e Centro-Oeste.

"É muito engraçado que os países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora fiquem de olhos na Amazônia da América do Sul. Como se fôssemos responsáveis por fazer aquilo que eles não fizeram durante todo o século passado. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono."

Lula disse também que a preocupação com a preservação da floresta não pode impedir o desenvolvimento da região. Para ele, a população amazônica corre o risco de ser "segregada" se não houver condições para o desenvolvimento: "Afinal de contas, moram lá quase 25 milhões de habitantes, que querem ter acesso aos bens que nós temos aqui no Rio, em São Paulo. Por que essas pessoas têm que ficar segregadas?"

É o mesmo discurso adotado pelo ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). A nomeação de Mangabeira como coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável) é apontada como um dos motivos da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. O país tem sido alvo de críticas de ambientalistas após o pedido de demissão dela.

Na platéia do fórum, estava o colunista do jornal "The New York Times" Roger Cohen. No domingo retrasado, o jornal americano publicou uma reportagem intitulada "De quem é esta floresta amazônica, afinal?" Segundo o texto, algumas lideranças mundiais têm afirmado que a Amazônia é um patrimônio mundial- e não apenas dos países que dividem o seu território.

No discurso, Lula também criticou a cobertura da imprensa sobre a Unasul (União das Nações Sul-Americanas de Nações), órgão criado oficialmente na última sexta-feira, em Brasília. Ele disse que a Unasul será o primeiro passo para uma integração continental semelhante à ocorrida na Europa. "Trabalhamos na América do Sul com a possibilidade de que as novas gerações possam criar uma moeda única."
(JANAINA LAGE e ROBERTO MACHADO)